"Mude,
mas inicie devagar, pois a direcção é mais importante que a
velocidade" Clarice Lispector
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES CRITICAS
AOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO DO DR. LUÍS CUNHA
RIBEIRO , PRESIDENTE DA ARS DE LISBOA NO DEBATE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE
2013 SOBRE A COLINA DE SANTANA EM DEFESA DO ANTIGO PROJECTO E PLANO
FUNCIONAL DO HOSPITAL DE TODOS OS SANTOS QUE FORAM ANULADOS
DEVIDO A " IRREGULARIDADES E VICISSITUDES PROCESSUAIS"
INTRODUÇÃO:
Não fosse a “Associação
Portuguesa Arte Outsider, (APAO)”
(Património do H. Miguel Bombarda) que organizou um movimento critico
amplamente participado e na sua sequência um abaixo assinado
endereçado Assembleia Municipal de Lisboa, solicitando a reprovação
em bloco dos projectos arquitetónicos imobiliários que
transformariam o espaço histórico dos antigos Hospitais Civis de Lisboa
em condomínios privados, neste momento estes projectos, já estariam
aprovados pelos desprevenidos Deputados da
Assembleia Municipal de Lisboa , pois a sua apreciação foi
estrategicamente agendada para uma amena tarde véspera de
ferias no dia 31 de Julho de 2013.
No seguimento destes atropelos e em resposta
ao abaixo assinado a Arquitecta Helena Roseta , (que neste
mandato é a Presidência
da Assembleia Municipal de Lisboa ) ,
promoveu um conjunto de debates temáticos abertos a participação publica
versando sobre as implicações e consequências da desactivação
dos antigos Hospitais Civis de Lisboa , que fazem parte do
Centro Hospitalar de Lisboa Central e da Colina de Santana.
Estes debates, estão disponíveis online e
iniciaram-se no dia 1O de Dezembro de 2013 como tema “O ponto em que
nos encontramos” . Coube ao Dr. Luís Cunha Ribeiro - Presidente do
Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,
fazer a 1ª intervenção. http://debaterlisboa.amlisboa.pt/651000/1/index.htm
Do nosso ponto de vista o seu
discurso será apenas mais um eco do coro consertado
dos vários gestores ideologicamente envolvidos na estratégia
da “reorganização” da rede hospitalar, já em curso desde já alguns
anos e em que um dos seus paradigmas essenciais será a
implementação das PPP para a Saúde . (referimos-nos aos Ex mos
Senhores ex Ministros da Saúde: Arlindo de
Carvalho, Luís Filipe Pereira e António Correia de Campos )
O Dr. Luís Cunha Ribeiro, expressou
com toda a sua convicção, a urgência da construção imediata
do Hospital de Todos os Santos e a mais rápida possível
desactivação dos actuais Hospitais de Lisboa Central.
Devido a importância e implicações desta
matéria para os cuidados de saúde para Lisboa e Zona Sul do Pais
analisaremos seguidamente de algumas das justificações
apresentadas na sua intervenção no 1º debate.
Todos os seus argumentos
redundaram em defesa da necessidade imediata da
construção imediata do Hospital de Todos os Santos .
CRITICA AO ARGUMENTO QUE É “URGENTE”
CONSTRUIR O NOVO HOSPITAL DEVIDO AS SOFRÍVEIS CONDIÇÕES DE HOSPITALIDADE DOS
DOENTES INTERNADOS NOS ANTIGOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA
O discurso do Dr. Luís Cunha Ribeiro se
distinguiu pelo ênfase preocupado que depositou nas suas
palavras expressando a urgência da construção do Hospital de Todos
Santos devido ao desconforto e frio que os doentes no
inverno estariam sujeitos nas enfermarias do Hospital de São José .
Relacionou esta situação com o pé
direito alto dos edifícios e maior circulação de ar e assim
deficiente isolamento térmico. Na mesma ordem de ideias referiu-se
que a maior incidência de infecções complicando cirurgias no Centro
Hospitalar de Lisboa Central devido a fendas nas suas paredes.
(agradecíamos que facultasse o trabalho de investigação
em que fundamentou a sua tese )
. Não deixando de concordar
benefícios de que um novo edifício respeitando as modernas regras
de isolamento térmico, permitimos-nos contudo algumas duvidas
sobre a consistência da sua argumentação .
Os arquitectos dos edifícios públicos antigos
entre outras razões optam pela altura dos pisos era a salubridade
devido a melhor circulação de ar. ( este conceito
foi explicitamente aplicado na construção do Hospital D. Estefânia)
Por outro lado a grande
espessura da paredes de pedra e a massa de barro e calcário
que as liga , que se caracterisa pelo isolamento do
exterior das temperaturas extremas menos no inverno mas principalmente no
verão.
Do que indagamos , no inverno, nas
enfermarias do Hospital de São José , os doentes queixam-se de calor e
não de frio devido ao sistema de aquecimento por vezes não estar regulado (
corrijam-nos se não for assim)
Disseram-nos sim de que os doentes queixam-se de
frio quando são transportados nos corredores indevidamente
agasalhados ao irem fazer algum exame auxiliar
Estes problemas técnicos tem contudo
soluções mais baratas aos contribuentes do que construir um
equipamento hospitalar a toda pressa e cujo plano funcional e projecto não
tenham sido amuderecidos com consequencias muito mais graves no futuro.
Sobre o preço de manutenção dos Hospitais
antigos, seria interessante que os que apostam na sua desactivação , se
interrogassem o porque de alguns povos (os ingleses e
franceses por exemplo ) optarem em muitos casos pela sua preservação
e renovação.
http://www.google.pt/searchbiw=1241&bih=680&tbm=isch&imgil=NEdDl8JkgBU0oM%253A%253Bhttp%253A%252F%252Ft3.gstatic.c
Não nos parecerá que as opções destes povos devam-se a sua inépcia ou serem esbanjadores que gastam "acima das suas
possibilidades", como por exemplo; a construir auto estradas sub
utilizadas e a pagar rendas as PPP milionárias como na Brisa
ou no caso dos hospitais a ESTAMO pela utilização
de bens públicos de que indevidamente querem nos desapropriar.
Poderiam ao contrario solicitar a “ Insulating Older Homes | English Heritage https://www.english-heritage.org.uk/your-home/saving.../insulation/ um
orçamento, para o isolamento dos edificios problemáticos e que seria
provavelmente inferior ao que a renda que pagamos
indevidamente a “ ESTAMO”.
Não é o nosso objectivo neste texto questionar as
suas teses e que terão a sua justificação mas sim
relativiza-las face a importância do que será posto
em causa se o curso actual reforma não for
ponderado e reformulado.
Nesta perspectiva , consideramos que todas as
premissas da reorganização da rede hospitalar de Lisboa que esta
em curso devem ser reavaliadas e inclusive se
neste momento de crise financeira a construção se justifica a construção imediata
de um novo Hospital. Os gestores hospitalares fizeram as suas contas mas será obrigatório que estas sejam auditadas
entidades independentes dos interesses das PPP . Sugerimos que consultem o artigo e intervenção do Sr. Engenheiro S. Pompeu dos Santos que digitalizamos e que apresenta alguns números que contradizem o optimismo dos defensores da PPP do Hospital de Todos os Santos.
No caso de virem a se confirmar os benefícios financeiros técnicos e assistênciais de um novo
hospital , para alem da caracterização população e que valências
virá a servir deve-se ter em conta outros factores
paralelos como os impactos sociológicos , históricos culturais. È por terem
este tipo preocupações que os Ingleses e Franceses optam por conservar
Serviços e Hospitais em Centros Históricos em detrimento das
vantagens logísticas da sua mera desactivação. Esta
perspectiva implica algum grau de civilização e sensibilidade, que
escapará aos especuladores imobiliários e aos financeiros das PPPs
.
Caso considerar-se vantajoso iniciar
construção de um novo hospital, o que admitimos, haverá que
caracterizar o seu perfil assistêncial e definir se estará vocacionado
para um serviço de proximidade ou acumulará funções
terciárias de referência
para zona sul do Pais
Da resposta a estas questões se farão
propostas no sentido de
desenvolver e poderar :
1- Um novo plano funcional e
a escolha do local de implantação e sua dimensão .
2- se haverá
ou não alternativas em construi-lo numa zona de risco sísmico , médio
alto, como o Vale de Chelas ou aproveitar por exemplo o actual espaço do
Hospital de Curry Cabral que como o IPO tem acessos facilitados.
Em qualquer duas alternativas
haverá que decidir pelo tipo de construção que se deverá previligiar :
horizontal e modular ou alternativamente em altura constuido
umbloco indiferenciado, como agora se propõe, e que tem a desvantagem de
ser mais atreito aos efeitos das catástrofes.
3- Ponderar se é licito de privar
a população de Lisboa Central dos seus Serviços de Saúde de proximidade
como actualmente se configura e assim obriga-la a se deslocar a
Chelas .
Admitindo-se que esta não é
uma opção razoável e que contribuirá para desertificação de Lisboa
histórica , propomos em sua alternativa a construção de
um Hospital Generalista de média dimensão com 500
camas , como equipamento de proximidade para população de
Lisboa Oriental e assim preservar e reformar o
edificado dos antigos hospitais Lisboa Central destinando um
deles a um hospital proximidade ( São José ou Curry Cabral) e aos outros a
serviços referência para a Zona Sul do Pais e Ilhas.
Esta opção
será a mais equilibrada, apesar de contrariar dos
interesses imobiliários.
Esta opção incorpora ainda a possibilidade de aprimoramento futuro e
para um tempo que não gostariamos longíquo, numa epóca de menores constrangimentos monetários, em se
construiria um novo Hospital Pediátrico / Centro Materno Infantil como se prevê
no Porto e Coimbra) e que substituiriam os actuais Hospitais D. Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa.
4 - Averiguação / inquérito a luz dos critérios da
U.E, se não se esta a incorrer num crime publico , (que
creditamos inconsciente e apenas por incultura, insensibilidade, ignorância
) a destruição em curso do Hospital Pediátrico de
Lisboa pois mundialmente assume-se que o atendimento das
crianças é mais eficaz e humanizado nos Hospitais Pediátricos. https://www.childrenshospitals.net/AM/Template.cfm?Section=Home
6-Em consequencia das conclusões da alínea anterior, decidir- se-a em contraponto
ao projecto actual, que prevê a construção de um mega hospital tecnológico
no Vale de Chelas e que
substituirá todos os antigos
Hospitais Civis,
e que tem implicita uma estrategia
redutora impondo diminuição de camas do secto publico, se
não será mais sensata a opção pelo
conceito Centro/ Campus hospitalar em que o Hospital de
Adultos e o Hospital Materno Infantil venham no futuro a coexistir em relações de
complementaridade, mas administrativamente autónomos , como alias acontece
na generalidade das grandes cidades do mundo civilizado.
6- Anulação do Plano Funcional
proposto no anterior concurso do HTS que é não é legal.
Para os leitores que desconhecem
o seu conteúdo, naquele plano
Funcional quer os blocos operatório quer
nos serviços transversais os espaços de
atendimento são comuns e assumi- se como regra a promiscuidade
e convívio nas salas de espera entre as crianças e
adultos doentes. A titulo de exemplo indagamos se não chocará a
sensibilidade do Dr. Luís Cunha Ribeiro que uma criança com uma
pneumonia ou um simples entorse, encontre-se na mesma
sala de espera com doentes adultos acamados sofrendo
situações cronicas incapacitantes ou neoplasicas
avançadas . ( ver em anexo artigo do boletim "A Estefânia").
6- Que se pondere e e de acordo com a decisão judicial se
interrompa de imediato a desarticulação apressada da MAC e a
sua integração no Hospital D. Estefânia , pois esta será
necessariamente conflituosa pois se desenvolverá
a custa do espaço reservado a crianças no Hospital
D. Estefânia, o que
obriga ao internamento de crianças de
patologias e idades incompatíveis em espaços que
eventualmente colidirão regras elementares de hospitalidade e de
saúde publica.
Reafirmamos , na linha de pensamento anterior , que só após a
construção de um Centro Materno
infantil diferenciado no Campus de um futuro Centro
Hospitalar de Lisboa que se proceda a transferência daqueles hospitais.
1ª CONCLUSÃO
O senso comum ensinou que “a pressa é má conselheira”
aqui acrescentamos que é prudente aprender com os erros cometidos
no passado.
Transcrevemos nesta ordem de ideias uma
noticia do Jornal Publico. que se reportou as
consequencias do encerramento apressado de maternidades pelo
Ministro António Correia de Campos sem que se tenham acautelado
alternativas coerentes e solidas , erro que quanto a nós se esta a
repetir no que diz respeito organição da rede hospitalar Assistência
Materno infantil e a identidade historico cultural de Lisboa .
Convidamos aos Leitores e intervenientes naquele processo à reaviava-las e recorda-las.....
Critica ao 2º argumento
O Dr. Luis Cunha Ribeiro já no final da sua
intervenção , afirmou que “ não devemos perder mais tempo e aproveitar o
Plano Funcional e projecto arquitectonico do
concurso anteriormente anulado para construir o mais rapidamente possível
o novo Hospital de Todos os Santos”
Dr. Luís Cunha Ribeiro considerou que o futuro
Hospital dispõe já dispõe de um plano funcional e um
projecto arquitetonico aprovados .
Desta forma. segundo a sua opinião e apesar da
anulação do concurso anterior devido a “irregularidades e vicissitudes” estes
devem continuar validos para o novo concurso e que desta forma
poderão ser ultrapassadas etapas processuais e que assim iniciar a
construção do novo Hospital se inicie em regime de urgência
( indagamos se nesta pressa não haverá aqui
alguma deformação profissional ligado ao seu passado pe lo INEM ?....)
Em nota prévia haverá que não esquecer
que as amenas palavras “ irregularidades
vicissitudes” quererão na realidade dizer ilegalidades
que custaram dinheiro ao erário publico e que estes
termos romanescos ao invés de levar a responsabilização dos
culpados encobrem-nos numa cortina de silêncio. (alias
como tem ocorrido como outros processos em que os sujeitos implicados
fazem parte ou servem ss elites politico financeiras )
Em nossa opinião a metodologia da elaboração e
aprovação plano funcional do futuro Hospital de Todos os Santos foi em
tudo semelhante ao ocorrido aos projectos dos condomínios para a
Colina de Santana e como aqueles caracteriza-se por uma estratégia
de factos consumados sustentando-se em um legalismo apenas formal
contruido a sua medida.
Caso não se recordem ou não estejam informados o Plano
Funcional do HTS surgiu de uma encomenda a InterSalus, pela
comissão da PPP do futuro HTS presidida pelo Engenheiro
Gestor Pedro Dias Alves, nomeado por Manuel Pinho, Ministro das
Finanças de Sócrates . ( antes de assumir a gestão do projecto o Eng. Pedro
Dias Alves for a gestor pelo Grupo Mello Saúde no Hospital Amadora
Sintra)
Não sabemos quais os seus custos do
projecto , mas temos a certeza, no que se ao seu conteúdo e no que diz
respeito a assistência pediatrica foi elaborado sem a participação
dos profissionais do HDE. Caberá aos outros profissionais do CHLC
dizer se o mesmo não ocorreu nas suas especialidades
Em conversa de corredor constou que
consultor do plano funcional para a pediatria foi um medico
pediatra espanhol que exercerá funções em um
Hospital Generalista.
Este plano, realizado sem a participação dos
profissionais, foi colocado a consulta publica na antiga sala
do Conselho de Administração do HDE, mediante identificação e apenas em suporte
de papel, impedindo-se assim a sua analise cuidada e sem restrições de
horário.
Este
plano trazia em todas as suas paginas a chancela da multi nacional a que fora
encomendado a “Intersalus”.
Esclarecemos que a especificidade Pediatria
contemplada naquele plano funcional resumiu-se a um apêndice
de ultima hora , que acreditamos ter sido incluído apenas devido as
nossas criticas mas que mesmo assim continha aberrações (
a palavra é forte mas bem aplicada )no que diz respeito a
assistência infantil (por exemplo, no internamento em
psiquiatria as crianças e adultos partilhavam espaços comuns!).
Com a saída de António Correia de Campos aquele
documento , como surgiu, desapareceu mas….num passe de
magica reaparece transformado em “Provisorio” no Site
do Ministério da Saúde já consulado da Dra. Ana Jorge, apenas algumas
modificações de pormenor relativamente ao anterior e estranhamente,
sem a chancela Intersalus. ( ver imagens abaixo).
Ressalta neste procedimento um
sentimento de mal estar e incomodo por parte do Ministério
e assim eventual necessidade ocultação da sua origem .
Conclui-se que actualmente existe apenas
com um plano funcional ilegal e outro provisório e que assim
não poderá existir um projecto arquitectonico definitivo
( por mais mérito eaproveitamento futuro que venha a
ter o do Arquitecto Souto Moura )
2ª CONCLUSÃO
-"Compreendemos"que PPP ligadas
a construção Civil estejam ansiosas por juntar as sua a carteira de negocios e rendas a construção do novo hospital .
-Admitimos que um novo hospital venha a ser construido em regime de PPP, mas apenas se o processo de
contratualização seja transparente ; que o seu valor orçamentado quando comparado ao orçamento caso construído pelo Estado tenha sido favorável ao interesse publico ; e de que o projecto não se enquadrasse num estratégia deliberada ou ignorante da
desarticulação do SNS e da Assistência Materno Infantil diferenciada
na Zona Sul do Pais .
Para que estes objectivos se
concretizassem , seria necessário resto que
existissem entidades reguladoras publicas eficazes e uma outra elite e culturas
politicas.
-"Compreendemos" que os interesses
imobiliários querem apropriar-se o mais rapidamente possível dos espaços
publicos da Colina de Santana.
-"Compreendemos" igualmente que os
Hospitais Privados e os Públicos de gestão privada estejam
ansiosos por se substituírem ao sector Publico.
-Partilhamos da preocupação do Dr. Luís Cunha
Ribeiro da necessidade de conforto nas
enfermarias e melhoria da acessibilidade dos dos Hospitais Públicos.
-Temos sérias duvidas sôbre os benificios financeiros
que dizem de que os contribuintes / Estado beneficiaram das
suas opções e estas assim deverão ser analisadas por entidades
independentes.
- Não compreendemos a obstinação e insensibilidade dos defensores da actual reforma , que numa atitude autista ostensivamente ignoraram a vontade dos 80.000 portugueses que subscreveram o abaixo assinado solicitando a manutenção de um Hospital Pedíatrico em Lisboa
Mas fundamentalmente consideramos que :
- A “ pressa” na construção do Novo Hospital nunca poderá justificar opções com legitimidade duvidosa do ponto de vista medico cientifico, sanitário e urbanístico e ético politico. Ilegitimidades estas, em que se incorrerão ao assumir-se a ilegalidade que envolveu anterior concurso do HTS e ao pretender-se reabilitar o seu plano funcional que (felizmente) nunca passou de “provisório” .
Alertamos
finalmente ao Ministério da Saúde que face a estes considerandos
não poderá deixar de elaborar e propor um novo Plano Funcional,
publica-lo, e promover a sua discussão publica em um processo
que se considere digno deste
nome.
Assina: Pedro Paulo Machado Alves Mendes, Medico
Radiologista do H. D. Estefânia- ( Hospital agora em extinção e por hora
já reduzido ao “Polo Pediátrico do CHLC”)
(em proximos textos procederemos a critica aos
restantes argumentos)
www.youtube.com/watch?v=nV5gt49-XmQ
 |
ANALISE CRITICA DO ANTIGO PLANO FUCIONAL
BOLETIM "A ESTEFANIA"
 |
1º PLANO COM CHANCELA DA INTERSAUS
2º PLANO , PASSA A PROVISORIO JÁ SEM A CHANCELA DA INTERSALUS
O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi substituído pela
nova ministra da Saúde, Ana Jorge, avança a TVI. Contactado pela RTP, Luís Manuel Cunha Ribeiro explicou que sai na sequência do que considera um "acto normal, o de pôr o lugar à disposição da nova ministra".Luís Cunha Ribeiro, nomeado no tempo de Luís Filipe Pereira e que permaneceu no cargo com Correia de Campos, vê assim o mandato interrompido.
Decorre amanhã uma reunião entre os responsáveis do INEM e responsáveis do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Esta saída acontece na sequência de vários “episódios" recentes que envolveram o INEM, nomeadamente o que ocorreu em Alijó, distrito de Vila Real, quando um homem morreu em casa após uma queda. A família responsabilizou o INEM, sustentando que a viatura médica de emergência e reanimação (VMER) de Vila Real só chegou à aldeia "duas horas depois do pedido de ajuda" – uma informação desmentida pelo instituto.
Gravações da ocorrência, divulgadas pela SIC, revelam que a operadora de serviço do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) teve dificuldades para determinar os meios necessários para responder à ocorrência e, quando contactou os bombeiros de Favaios (a corporação mais próxima) só se encontrava um bombeiro no local, o que obrigou a recorrer à corporação de Alijó de onde acabaria por sair uma ambulância vários minutos depois.
Também a secretária de Estado adjunta da Saúde, Cármen Pignatelli, indicou no passado dia 28 de Janeiro que o sistema de emergência médica poderia ser "melhorado". “Numa análise das situações que ocorreram, verificámos que é absolutamente necessário definir os protocolos”, dizia a responsável.
Contactado pela RTP, Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, indicou não estar surpreendido com esta medida, que considerou ser positiva. "O INEM, depois de mais de 25 anos de serviço, precisa de uma mudança", indicou Duarte Caldeira, referindo ainda que espera que essa mudança se estenda à direcção dos serviços médicos, para que o INEM passe a ter uma visão diferente do atendimento pré-hospitalar, "menos conflituosa, menos auto-exclusiva e menos centrada em si próprio, mais direccionado para o cidadão".
Por seu lado, o presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais, Fernando Curto, indicou à estação pública que espera esta saída de Luís Cunha Ribeiro sirva para se reavaliar a prestação de socorro pré-hospitalar em Portugal, sublinhando a necessidade de o INEM ser tutelado quer pelo ministério da Saúde, quer pelo da Administração Interna, a fim de se evitarem situações como as que aconteceram recentemente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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